Dados do plano de saúde da instituição foram alterados e, assim, a
suprema corte recebeu mais do que deveria em repasses federais nos
últimos três anos; em vez dos verdadeiros 4,2 mil beneficiários, o
Supremo Tribunal Federal informou ao Ministério do Planejamento números
50% maiores, entre 6,1 mil e 6,7 mil; nos últimos três anos, foram
repassados, em média, R$ 15 milhões a cada ano ao STF-Med; sem os
fantasmas, o gasto médio com o plano seria de R$ 9,4 milhões; ou seja: a
diferença acumulada soma quase R$ 16,8 milhões; Joaquim Barbosa
promete, agora, corrigir o erro
247 - No momento em
que vende para a sociedade a imagem de espada da nação e tem um
presidente frequentemente cogitado como eventual presidenciável, o
Supremo Tribunal Federal deveria ficar mais atento aos seus
procedimentos internos. Uma reportagem do jornalista Vinicius Sassine,
publicada neste domingo no jornal O Globo, revela que a instituição
inflou dados do seu plano de saúde para receber mais verbas da União.
O erro – ou a fraude – aconteceu nos
últimos três anos, quando a instituição teve dois presidentes: os
ministros Ayres Britto, que já se aposentou, e Joaquim Barbosa, que hoje
comanda a instituição. Em vez de informar ao Ministério do Planejamento
o número real de servidores atendidos pelo plano de saúde, que é de 4,2
mil usuários, o STF transmitiu dados incorretos, entre 6,1 mil e 6,7
mil beneficiários do STF-Med, um generoso plano de saúde, que custeia
todas as despesas médicas dos servidores.
Essa distorção fez com que o
Ministério do Planejamento repassasse, nos últimos três anos, um valor
médio de R$ 15 milhões ao STF, em razão dos gastos com o plano de saúde.
Sem os beneficiários-fantasma, o valor correto seria de R$ 9,4 milhões.
Ou seja: há uma diferença anual de R$ 5,6 milhões, que, multiplicada
por três, elevaria o valor da fraude para R$ 16,8 milhões.
Essa quantificação é importante, no
momento em que parlamentares importantes estão presos ou prestes a ir
para a cadeia em razão de desvios morais. O ex-presidente da Câmara,
João Paulo Cunha (PT-SP), é acusado de ter "desviado" R$ 1 milhão da
Câmara dos Deputados, num desvio inexistente, uma vez que se trata de
comissões de agência, pagas por veículos como Globo, Folha e Abril, a
uma agência de publicidade, por serviços efetivamente prestados. Todo o
processo licitatório foi feito por servidores da casa, como também,
provavelmente, ocorreu no caso das informações falsas prestadas pelo STF
ao Ministério do Planejamento.
Ao ser procurado pelo repórter, o
STF deu uma explicação curiosa. Informou que a estimativa era feita com
base no número de potenciais casamentos de funcionários e nascimentos.
Ocorre que um aumento de 4,2 mil usuários para 6,7 mil representa um
aumento de mais de 50%.
Atualmente, a presidente do conselho
deliberativo do STF-Med é a ministra Rosa Weber. Ela e o presidente da
casa, Joaquim Barbosa, informaram que serão tomadas "medidas
saneadoras", como reajuste das contribuições dos servidores, redução de
gastos e contratação de um estudo atuarial para balizar outras ações.
O fato, porém, é que o erro de R$
16,8 milhões já ocorreu. Em tempos de condenações por "domínio do fato",
exige-se mais cautela dos gestores públicos.
Fonte: http://www.brasil247.com
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