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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

O pecado da ingratidão

Mário Soares, um dos símbolos da política de Portugal, líder maior do Partido Socialista Português, foi presidente de 1986 a 1996. Co-fundador do PSP, combatente da resistência ao salazarismo, no qual amargaria doze prisões no Estado Novo, Mário Soares é homem de coragem e capaz de grandes gestos.
Corria seu tempo na presidência quando fez visita oficial à Tunísia. Já a caminho da saída, teve encontro no restaurante do Aeroporto Tunis-Cartago com o ex-premier (1983-1987) italiano Bettino Craxi. Líder do Partido Socialista Italiano de 1976 a 1993, Craxi havia caído em desgraça. Acusado de corrupção e envolvimento com a máfia pela Operação Mãos Limpas, que o faria renunciar ao cargo e buscar  refúgio em Tunis, onde viveria em exílio até sua morte, em 2000.
Sem cerimônia, Mario Soares aproximou-se de Craxi e deu-lhe caloroso abraço que foi registrado por fotógrafos, cuja imagem, enviada às agências de notícias, causou rumorosos debates na Itália e na terra de Camões.
Ao chegar a Portugal, Mario Soares era aguardado por um batalhão de jornalistas no aeroporto Internacional da Portela, em Lisboa, onde o cerimonial da presidência organizara entrevista coletiva.
- Eu sei por que os senhores aqui estão, disse Soares, antes de ser questionado pelos repórteres.
- Estive sim com o amigo de longa data, Bettino Craxi. Homem de grande valor, a quem os portugueses devem muito, pois à frente da Internacional Socialista arrecadou recursos para os companheiros da resistência salazarista, permitindo a sobrevivência do movimento, garantindo a segurança e defesa de seus membros.
Atônitos, os jornalistas não esboçaram nenhuma pergunta.
Um patrício de Soares, o jurista José Joaquim Gomes Canotilho, disse recentemente em entrevista à Folha, que os réus da Ação Penal 470, o mensalão, têm alguma razão ao reclamar por um segundo julgamento pelo STF. Canotilho é tido como um dos constitucionalistas estrangeiros mais influentes no Brasil. Na seção de jurisprudência do site do STF, seu nome aparece como referência citada em 550 acórdãos, decisões monocráticas ou decisões da presidência da corte.
Para ele também é válida a reclamação em relação à atuação institucional do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal,  presente em todas as fases do processo: recebimento da denúncia, instrução e o próprio julgamento.
Há robustas demonstrações que o julgamento da AP-470 foi de cunho político.
Sobram ilegalidades na prisão dos três dirigentes petistas, a ponto de decanos do Direito, como Ives Gandra denunciar que José Dirceu foi acusado sem provas e o jurista Celso Bandeira de Mello, sustentar que cabe ao PT pedir o impeachment do ministro Joaquim Barbosa. Tudo isto, mais as manifestações da OAB(Ordem dos Advogados do Brasil) e de TODAS as associações de magistrados do país contra os excessos do presidente do Supremo, indicam que urge aos presidentes dos partidos políticos, o PT em especial, e os presidentes do Legislativo e do Executivo, tomarem providências contra mal feitos no Judiciário.
À presidenta Dilma Roussef, que sofreu a barbárie da tortura nas prisões da ditadura, cabe mais seguir o exemplo de Mario Soares do que escutar os conselhos do marqueteiro João Santana, sob pena de perder o julgamento da História.

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