PETROBRAS BATE RECORDE DE PRODUÇÃO NO PRÉ-SAL

Embora venha sendo castigada pelo mercado financeiro, a Petrobras, comandada por Graça Foster, anunciou nesta terça-feira um número robusto: bateu o recorde produção no pré-sal, com 407 mil barris/dia; com novas plataformas, deve superar 1 milhão de barris já em 2017; no fim do dia, após o fechamento do mercado, estatal também anunciará seu lucro de 2014; tendência é que os que apostaram no fracasso da estatal e na tese de que o governo Dilma havia "quebrado a empresa" saiam frustrados; Petrobras mostra força e deve começar a reagir na Bovespa

SÃO PAULO, 25 Fev (Reuters) - A produção de petróleo da Petrobras no pré-sal das bacias de Santos e Campos atingiu um recorde de 407 mil barris por dia (bpd) em 20 de fevereiro, informou a empresa.

A marca está associada ao início da produção do poço 9-SPS-77 no campo de Sapinhoá, na Bacia da Santos, na semana passada.

Segundo a Petrobras, o poço atingiu produção inicial de 36 mil bpd. Inicialmente, a empresa havia informado uma produção de 33 mil bpd no poço, o que já dava a ele a condição de maior poço produtor do pré-sal brasileiro.

A petroleira tem 21 poços produzindo no pré-sal, segundo comunicado publicado hoje em jornais brasileiros.

Destes, 10 poços estão na Bacia de Santos e respondem por 59 por cento da produção do pré-sal, com 240 mil bpd. Outros 11 poços estão na Bacia de Campos, com 41 por cento da produção, ou 167 mil bpd.

A produção do pré-sal ocorre por meio de 10 plataformas.

Três novas plataformas entrarão em operação no pré-sal em 2014: P-58, no campo Norte Parque das Baleias (1o trimestre); FPSO Cidade de Ilhabela, em Sapinhoá (3o trimestre); e FPSO Cidade de Mangaratiba, em campo de Lula/área Iracema Sul (4o trimestre).

Com estas e outras plataformas, a Petrobras espera superar 1 milhão de bpd nas áreas que opera no pré-sal já em 2017.

Fonte: 247

RS cresce. É hora de investir. 

O Rio Grande do Sul está retomando o crescimento econômico e social. O PIB cresceu o dobro do nacional, a produção industrial gaúcha obteve o melhor desempenho no país, com crescimento de 6,8%, o Estado retomou sua posição de terceiro Estado exportador, com safra recorde, e a região metropolitana de Porto Alegre tem o menor índice de desemprego do Brasil. Somos também o terceiro Estado que mais capta recursos do PAC e estão previstos mais de R$ 30 bilhões em investimentos privados.

Ao mesmo tempo, enfrentou temas importantes, como a reestruturação da Previdência e a renegociação da dívida com a União.

Além de amplos espaços de participação e diálogo social, o governo do Estado reorganizou o sistema financeiro que está à disposição dos empreendedores com Banrisul, Badesul, BRDE, integrados ao BNDES, cuja captação gaúcha é crescente e em 2013 atingiu 53% de aumento, evidenciando a confiança nesta nova fase de expansão e crescimento.

O desempenho do Estado reflete os resultados de políticas de indução do desenvolvimento, como a Política Industrial, a Sala do Investidor, o novo Fundopem, o Plano Safra Gaúcho, o RS Mais Renda e a valorização do salário mínimo regional.

O Executivo gaúcho finalizou o ano com R$ 1,4 bilhão em investimentos, utilizados, principalmente, para construções de rodovias e segurança pública, entre outras obras de infraestrutura. Em valores corrigidos, houve evolução de 25,2% sobre a média do período 2007-2010.

Sem aumentar impostos, o governo elevou a arrecadação do ICMS em 12,6% (maior crescimento do Sul e do Sudeste), somando R$ 24 bilhões, demonstrando acerto da política fiscal.

Como resultado desse trabalho, o governo gaúcho encerrou 2013 com uma conquista histórica, ao aplicar 12,3% em Saúde. Para a Educação, foram destinados R$ 7,1 bilhões ou 31,19%. Na Segurança Pública, foram gastos R$ 2,5 bilhões, e, em comparação ao período 2007-2010, houve um crescimento real de 27,8%.

No dia 19 deste mês, vamos debater no Conselhão essa nova fase de crescimento do RS com a participação do sistema financeiro gaúcho e o setor produtivo, tendo como convidados principais as federações empresariais. Queremos apresentar os programas do governo aos setores empreendedores e receber sugestões que permitam ampliar os investimentos e acelerar mais o crescimento iniciado em 2013. Diante destes dados positivos e animadores para nossa economia, chegou a hora de investir.

*Secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Marcelo Danéris, Publicado e ZH de 12 de fevereiro de 2014 

Sobre as tagarelices de Gilmar Mendes

Sobre as tagarelices de Gilmar Mendes

Criou indevida controvérsia o fato de os condenados na ação penal 470 estarem recebendo doações de militantes partidários para o pagamento das multas, além das penas de prisão, a que foram condenados.

Logo, vozes se fizeram ouvir bradando contra o ato de solidariedade aos condenados. A mais estridente delas foi a do Dr. Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sua verberação afirma que a pena não pode passar da pessoa do condenado e, por isso, as doações seriam ilegais.

O Dr. Gilmar comete erros grosseiros no conteúdo e na forma de seu pronunciamento. Brandir, para esse caso, o princípio de que a pena não pode passar da pessoa do condenado é equívoco rasteiro e para o qual não consigo encontrar justificativa válida, ao menos jurídica.

Ora, o princípio constitucional da intranscendência da pena (art. 5º, XLV ) é uma conquista do Direito Penal dos países civilizados, porque não permite que a condenação penal passe da pessoa do condenado e atinja seus parentes, amigos, etc.

Nem sempre foi assim. Basta lembrar a decisão condenatória de Tiradentes, à luz do Código Filipino: “…declaram o Réu infame, e seus filhos e netos”.

É óbvio – embora não para alguns poucos – que os doadores não estão cumprindo a pena no lugar dos réus. Não estão sendo coagidos a nada. Realizam, de forma espontânea, doações aos réus devedores. Os motivos para o seu gesto dizem respeito tão somente a eles.

A doação é ato previsto no nosso Código Civil (art. 538) e consiste na transferência, por liberalidade, de bens ou vantagens do patrimônio de uma pessoa para o patrimônio de outra pessoa.

A Constituição da República (art. 155,I) estabelece que sobre as doações incide o imposto de transmissão causa mortis e doação, o ITCD, a ser pago pelo donatário (aquele que recebe a doação) . O doador é responsável solidário pelo pagamento, em caso de inadimplência do donatário. Se o donatário não for domiciliado no Estado, caberá ao doador o pagamento do imposto.

É simples assim. Não, há, portanto, qualquer razão jurídica para tanta histeria com essas doações.

Cabe aduzir que considero a pena acessória de multa em condenação criminal anacrônica (duas penas pelo mesmo fato) e injusta, pois não leva em consideração a capacidade contributiva do cidadão apenado.

Por último, o juiz deve falar nos autos e não pelos cotovelos.

Viomundo, * Wadih Damous é advogado e ex-presidente da OAB-RJ

Dilma: governo destina R$ 21 bilhões para financiar a agricultura familiar

  

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o governo destinou R$ 21 bilhões para financiar a safra de 2013/2014 da agricultura familiar, dos quais R$ 13,7 bilhões já foram contratados pelos pequenos produtores. Segundo ela, os agricultores estão aproveitando o crédito barato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para expandir a produção e comprar máquinas e equipamentos.

 “São mais tratores, mais caminhões, equipamentos de irrigação e resfriadores de leite, aumentando a produtividade nas lavouras e nas criações da agricultura familiar”, disse.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o pequeno agricultor também pode se beneficiar das inovações tecnológicas. “No Pronaf Inovação, o crédito é bem barato para incentivar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, para a automação da avicultura e da suinocultura, e também para atualização tecnológica da bovinocultura de leite.”

A presidenta explicou que o fortalecimento da agricultura familiar também inclui o apoio à comercialização dos produtos por meio da compra de uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades e cooperativas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O orçamento do PAA somado ao orçamento do Pnae para 2014 é cerca de R$ 2 bilhões.

“Esses programas, o PAA e o Pnae, são muito importantes, porque, primeiro, garantem renda certa aos produtores; segundo, eles colocam produtos frescos e saudáveis na merenda escolar das crianças, nas creches e nos hospitais. E, finalmente, eles movimentam a economia dos pequenos municípios”, ressaltou.

Segundo Dilma, os pequenos produtores representam 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e 74% da mão de obra no campo.

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Rejeição a protestos é a maior desde junho, diz Datafolha

Brasileiros contrários às passeatas pelo país somam 42%; percentual era de 15% em junho do ano passado.

52% apoiam os atos, índice mais baixo desde o início das manifestações, quando 81% eram favoráveis.

A onda de protestos pelo país iniciada em junho atingiu o índice mais baixo de apoio entre os brasileiros, aponta pesquisa Datafolha.

De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados são favoráveis às manifestações. No final de junho, mês em que os protestos reuniram cerca de 1 milhão de pessoas em 25 capitais do país, o percentual de aprovação alcançou 81%.

Por outro lado, os que se declararam contra os protestos aumentaram de 15% para 42% no mesmo período.

O apoio é menor quando a pergunta aborda especificamente a realização de manifestações durante a Copa do Mundo. Apenas 32% dão o aval, enquanto 63% rechaçam a iniciativa.

A região com maior respaldo aos protestos é a Sul, com 60%, enquanto o menor apoio está no Nordeste, 46%. O Sudeste registrou 55%.

Há uma variedade ainda maior quando se considera a divisão por escolaridade: 72% dos entrevistados com curso superior apoiam os protestos, contra 37% dos que possuem apenas ensino fundamental.

No que diz respeito às preferências políticas, os mais favoráveis às manifestações são os que pretendem votar no governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e no senador Aécio Neves (PSDB): 59% e 58%, respectivamente. Entre os que preferem a presidente Dilma Rousseff (PT), 47% dão o aval.

No cenário em que Marina Silva é a candidata do PSB no lugar de Campos, 64% dos seus potenciais eleitores apoiam os protestos.

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 19 e 20 deste mês. Poucos dias antes, em 10 de fevereiro, morreu o cinegrafista da TV Band Santiago Andrade.

Ele foi atingido por um rojão durante uma manifestação contra o reajuste das passagens de ônibus.

DESCOLAMENTO

Para especialistas, reivindicações mais específicas, como tarifa e contra a Copa, reduziram o apoio popular.

"Isso limita a parcela da população que se identifica com essas demandas", afirma o professor da Universidade Federal do Rio Grande do sul Marcelo Kunrath.

Ele coordena um grupo de estudo de movimentos sociais e diz que a depredação também contribui para o descolamento da população.

Para o professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília David Fleisher, o apoio diminuiu porque o poder público não teve o cuidado de diferenciar manifestação e violência.

"Existe um movimento, também da mídia e dos comentaristas, de enquadrar as manifestações como terrorismo. Aí a população associa o que está acontecendo ao momento da ditadura militar."

247: FABIANO MAISONNAVE e VANESSA CORREA, DE SÃO PAULO

AS RAZÕES DA OPINIÃO PÚBLICA 

QUERER MUDANÇA COM DILMA

A última pesquisa IBOPE traz duas informações relevantes – que precisam ser analisadas em conjunto para a pesquisa ser melhor compreendida. O resultado que interessa aos jornais mostra de dezembro para cá a queda na aprovação do governo Dilma Rousseff – de 43% para 39%. O resultado que não interessa é que o percentual de aprovação de Dilma Rousseff é de 55%, contra 56% em dezembro – estatisticamente o mesmo.

Significa que está mantida a mesma tendência das últimas pesquisas: o eleitor quer mudanças, mas com Dilma Rousseff.

Daí volto à questão do fim do ciclo.

No último artigo que escrevi sobre o tema, alguns de vocês julgaram que afirmei que esgotaram-se as políticas de inclusão social. Longe disso. O que procurei mostrar é que essas políticas são irreversíveis, transitaram em julgado, jogaram o país em um novo patamar de cidadania. Mas mudaram radicalmente a cara do país. Depois da inclusão o país é outro, exigindo novas políticas.

Na etapa anterior havia multidões de desassistidos cuja única demanda era a de recursos para comer e, garantida a subsistência, tornar-se um consumidor. Podia-se olhá-los de cima.

O novo cidadão que emerge não tem nenhuma semelhança com o anterior. Descobriu o consumo, a cidadania, a reivindicação, a possibilidade de crescer. Tem que ser olhado de frente.

O cidadão pré-inclusão era passivo, recebia a benesse e tornava-se grato; depois da inclusão, é cobrador de direitos.

Na etapa de inclusão, houve ferramentas eficientes e um conjunto de políticas sociais articuladas criadas sob o signo do assistencialismo: Bolsa Família, a coordenação dos diversos ministérios em torno do Ministério do Desenvolvimento Social, as políticas integradas de melhoria do salário mínimo e dos benefícios de prestação continuada, as políticas compensatórias para minorias sociais de todos os níveis.

Arrozeiros gaúchos comemoram a terceira safra consecutiva com bons resultados

Os arrozeiros do Rio Grande do Sul, responsáveis por cerca de 65% da produção brasileira de arroz, deram inicio neste sábado (22), no município de Mostardas, à colheita da safra 2013/2014. Na abertura, o secretário da Agricultura, Pecuária e Agropecuária, Luiz Fernando Mainardi, destacou que o momento era de comemoração. Pelo terceiro ano consecutivo, depois da grande crise de preços de 2011, os produtores vivem um grande momento.

O secretário reafirmou, ainda, a importância da articulação do Governo do Estado junto ao Governo Federal, em conjunto com a mobilização dos produtores através de suas entidades, que resultou na injeção de R$ 2,7 bilhões em recursos para debelar aquela crise: “De lá para cá, apreendemos, planificamos a produção, conquistamos novos mercados e, no Estado, estabelecemos uma política de incentivos que beneficia as indústrias locais que compram a produção gaúcha e, por isso, estamos comemorando”.

Os recursos serviram para escoar a safra e renegociar as dívidas dos produtores. “Essa foi a primeira medida que, numa articulação do governador Tarso Genro com a presidenta Dilma, tomamos para garantir que o produtor não ficasse descapitalizado”, lembrou Mainardi.

Em uma época de forte crescimento da agricultura e expansão do crédito ao produtor, a meta é manter a estabilidade das lavouras, resultado obtido nos últimos três anos. Nesta safra, 7% já foram colhidos. A estimativa é de que sejam colhidos mais 8,5 milhões de toneladas em mais de 1,1 milhão de hectares no Estado. Novas cultivares criadas pelo Instituto Riograndense do Arroz (Irga) e a rotação de culturas com soja, milho e gado, por exemplo, vão fazer desta safra a segunda maior da história até agora. A Fronteira Oeste está mais adiantada: já colheu 20% da área plantada.

Sul21: Daniel Cóssio, do governo do RS