Marco Longaray

NO SERVIÇO PÚBLICO, NEGROS SÃO MENOS DE 18% DOS MÉDICOS E NÃO CHEGAM A 30% DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS

Icaro, médico do Programa Saúde da Família de Salvador, é exceção em sociedade ainda excludente

Apesar de majoritária entre os brasileiros, população negra ainda responde por 30% do funcionalismo, segundo pesquisa da UFRJ; sucesso nos concursos, mesmo com as cotas, depende de mais investimentos na educação pública

RBA, por Cida de Oliveira, em 5/5/2013, Foto de Lucia Correa Lima

A população negra, que responde por 50,7% dos brasileiros conforme o Censo 2010 do IBGE, ocupa apenas em torno de 30% do funcionalismo brasileiro nas esferas federal, estaduais e municipais. A informação é dos pesquisadores do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em 2010, dos pouco mais de 180 mil funcionários públicos estatutários que ocupavam posições de diretores e gerentes, a maioria era branca: 64,1%. Os pretos e pardos, 34,8%.

Entre os profissionais das áreas científicas e intelectuais (1.600.486 estatutários), a participação de negros subia para 37,6%. Mas especificamente entre os médicos, esta proporção não chegava a um quinto, equivalendo a 17,6% do total. Entre os professores universitários, não alcançava um terço do total.

A participação negra, conforme os pesquisadores do Laeser, aumenta entre as ocupações de menor prestígio e remuneração. Entre os profissionais técnicos e de nível médio correspondiam a 44,5%. Já entre os empregados em ocupações elementares, o percentual era de 60,2%, aumentando entre os coletadores de lixo e de material reciclável: 70,2%.

Para os pesquisadores, as discrepâncias refletem as desigualdades de cor ou raça no mercado de trabalho brasileiro como um todo. Assim, mesmo no setor privado, é habitual encontrar trabalhadores brancos em posições e grupamentos ocupacionais mais prestigiados e melhor remunerados. O inverso ocorre entre os trabalhadores pretos e pardos.

No final de abril, a comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei 6.738/13, que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes nos próximos dez anos. Em artigo divulgado esta semana, o Laeser considera que o PL é meritório em seus princípios fundamentadores. A justificativa é que, por conta das desigualdades nos anos médios de escolaridade, menor acesso a informação inclusive sobre concursos e a perspectiva de aprovação em concursos públicos.

No entanto, em artigo divulgado esta semana, o Laeser defende que é preciso saber diferenciar a necessidade de ampliação da presença relativa de pretos e pardos entre os funcionários públicos de todo o país e a efetiva capacidade do projeto para esse fim. Ou seja, o que se coloca é que este percentual (20%) se apresenta como modesto mesmo com essa população concorrendo ao mesmo tempo pelo sistema de reserva de vaga e o de ampla concorrência.