ESTADO REPASSA R$ 38
MILHÕES EM CONVÊNIOS E CONTRATOS PARA A SAÚDE, INCLUÍDO O HNSA DE CAMAQUÃ
O Governo do Estado, por meio da
Secretaria Estadual da Saúde (SES), realizou nesta quinta-feira (8), no Palácio
Piratini, a assinatura de contratos e convênios que superam os R$ 38 milhões em
repasses para a área da Saúde. O evento contou com a presença do governador
Tarso Genro e da secretária da pasta, Sandra Fagundes.
Dois hospitais renovaram seus
contratos de prestação de serviços pelo SUS: o Caridade de Santa Maria e o
Nossa Senhora Aparecida de Camaquã. Também foram assinados 15 convênios
que destinam recursos para compra de equipamentos hospitalares e para o
financiamento de ações preventivas à Aids e outras Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DST) ou de assistência às pessoas que vivem com HIV.
Para o governador, a destinação
desses recursos mostra a visão do Estado em colocar a saúde pública como
prioridade. "O aumento dos repasses aos hospitais, o programa Mais Médicos,
a ampliação dos repasses aos municípios, todos são conquistas importantes que
tivemos na saúde do Rio Grande do Sul", afirmou Tarso.
Sandra destacou a consolidação do
processo de ampliação dos investimentos. "Os aumentos nos recursos
destinados à saúde vem nos permitindo mais investimentos em áreas que realmente
têm necessidade". A secretária ressaltou que o novo contrato com o
Hospital de Caridade prevê a inclusão dos atendimentos em alta complexidade na
área de oncologia.
Por ano, estão previstos mais de 5
mil tratamentos de combate ao câncer. "São mais 132 leitos disponíveis ao
SUS e um novo local para o atendimento em oncologia. Isso possibilita acelerar
todo o processo entre o diagnóstico e o tratamento, com qualidade, e mais
próximo do usuário".
Repasses
Com os novos serviços, os repasses
recebidos pelo hospital serão de R$ 20,5 milhões anuais, valores que englobam
recursos estaduais e federais. O funcionamento da alta complexidade em
oncologia será possível através de um aporte extraordinário do Governo do
Estado, que repassará à entidade R$ 6,5 milhões anuais.
Os demais investimentos estaduais são
para o custeio na área ambulatorial, no valor de R$ 4,5 milhões, e outros R$
630 mil, que fazem parte do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência
Hospitalar (IHOSP). Esse incentivo foi criado este ano com o objetivo de
complementar o pagamento do conjunto dos procedimentos de média complexidade
repassados pelo Ministério da Saúde.
O contrato com o Hospital Nossa
Senhora Aparecida, de Camaquã,
prevê valor total de R$ 14,9 milhões, dos quais R$ 6,1 milhões em incentivos
estaduais. Por ano, estão previstas a execução de 12 mil consultas médicas
especializados; 66 mil atendimentos de urgência com observação de até 24 horas;
14,4 mil cirurgias ambulatoriais; 2,4 mil procedimentos cirúrgicos de
bucomaxilofacial e cirurgias da face; 3,6 mil mamografias por rastreamento; 3,6
mil exames de tomografia; entre outros.
Convênios
Entre os beneficiados com convênios
estão onze hospitais, localizados nos municípios de Arroio Grande (Santa Casa
de Misericórdia), Ivoti (Hospital São José), Júlio de Castilhos (Hospital
Bernardina Salles de Barros), Osório (São Vicente de Paulo), Piratini (Hospital
de Caridade), Salvador do Sul (Hospital São Salvador), Teutônia (Hospital Ouro
Branco), Três Arroios (Beneficente São Leonardo), Três Coroas (Fundação Oswaldo
Diesel), Três Passos (Hospital de Caridade) e Tuparendi (Centro de Assistência
Médico Social).
Além deles, duas entidades da
sociedade civil firmaram convênio com a secretaria: o Centro de Educação e
Assessoramento Popular (CEAP), de Passo Fundo, e o Grupo Vale a Vida, de
Pelotas. Elas serão financiadas para o desenvolvimento de ações preventivas à
Aids e outras DST ou de assistência às pessoas que vivem com HIV. A cada um
será repassado R$ 120 mil. Os dois fazem parte de um total de 35 projetos
apoiados pela Secretaria Estadual da Saúde que somam um investimento de R$ 3,4
milhões.
Entre os hospitais, um dos que
assinaram convênio nesta quinta-feira (8) é o São Vicente de Paulo, de Osório.
A entidade receberá R$ 251 mil para a aquisição de equipamentos para a nova
Unidade de Internação Pediátrica, que foi construída com recursos estaduais.
Assim, o investimento do Governo do Estado na unidade passará de R$ 1 milhão. O
futuro setor terá uma capacidade de 18 leitos e será referência para todo o
Litoral Norte. Serão adquiridos equipamentos como incubadoras, berços
aquecidos, oxímetros, carro de emergência, mobiliário, entre outros.
Equipamentos
Em Três Passos, o Hospital de
Caridade ganhará mais de R$ 953 mil em equipamentos para diversos setores, como
o pronto socorro, UTI, bloco cirúrgico, radiologia, centro de materiais
esterilizados e lavanderia. Serão adquiridos: carros de anestesia, monitores
multiparâmetros, bombas de infusão, respiradores mecânicos, eletrocardiógrafos,
cardioversores, mesa cirúrgica, bisturi eletrônico e outros.
Alguns dos hospitais serão ainda
beneficiados com dois convênios. Em Piratini, o Hospital de Caridade receberá
R$ 259 mil para a criação de uma usina de oxigênio hospitalar, rede de
canalização e sistema de enchimento de cilindros. Com a produção própria, a
entidade fará uma economia mensal de R$ 30 mil. O valor é gasto atualmente para
a aquisição do produto, utilizado no serviço de emergência e para pacientes
crônicos.
Outro convênio de R$ 110 mil será
utilizado para aquisição de equipamentos para o setor de urgência e emergência:
oxímetros, bomba de infusão, desfibrilador, macas, respiradores, entre outros.
O hospital possui 112 leitos e cerca de 80% de seus atendimentos são através do
SUS. Ao todo, a entidade é referência para 21 municípios da região, com
população de 400 mil pessoas. O local dispõe de emergência 24 horas, além do
atendimento em clínica médica, cirurgia, obstetrícia, maternidade, ginecologia,
entre outras especialidades.
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